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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Motorista infrator é condenado e tem habilitação suspensa.
O Ministério Público Estadual, lastreado nos elementos constantes do incluso inquérito policial (Inq. n.º 0011/07), ofereceu denúncia em desfavor de JOEL CORATO SANTOS, qualificado nos autos do processo em epígrafe, como incurso nas sanções do art. 302, parágrafo único, inciso IV do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.
Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Delito de furto qualificado, tipificado no art. 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal.
Levando em conta que o dano causado não foi ínfimo, eis que se trata de valor monetário considerável, inexiste qualquer razão para a aplicação do Princípio da Insignificância.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
14 anos para réu que matou homem com uso de machado.
Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00